Proposições do(a) parlamentar João Rocha

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REMETIDOS AO SENADO FEDERAL DOCUMENTOS QUE RELACIONA, DESTINADOS A INSTRUIR A MSF 043/94 (053/94, NA ORIGEM).
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/04/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS BANCOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS BRASILEIRAS, DURANTE O PERIODO DE JANEIRO DE 1990 A DEZEMBRO DE 1995, OU SEJA, DURANTE OS GOVERNOS FERNANDO COLLOR, ITAMAR FRANCO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
01/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO PROXIMO, FICANDO SEM EFEITO O RQS 00144, DE 1993.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
30/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BNDES.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
30/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
25/01/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
01/03/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AO HISTORICO DE ARRECADAÇÃO DO PAIS POR CODIGO AGREGADO E POR SETOR ECONOMICO, ANO A ANO, DE 1989 A 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
28/01/1997
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LIECNÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OS DIAS 07, 10, 11, 13, 14, 28 E 31 DE JANEIRO ÚLTIMO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
24/02/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
04/02/1998

Fazer nova pesquisa ›