Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 30 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FMI.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
23/09/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERIODO SETEMBRO/89 A NOVEMBRO/94 SOBRE O DESEMPENHO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIEMNTO DA REGIÃO NORTE (SUDAM) E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
07/12/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, DADOS SOBRE A DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
21/12/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS AOS RESPECTIVOS FUNDOS DE PENSÃO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
17/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, APONTADOS EM REAL E EM DOLAR, DEVIDOS, PELO DISTRITO FEDERAL, A PREVIDENCIA SOCIAL, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA'.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
14/09/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJM PRESTADAS PELA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE AUTOMOVEIS, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS AGRICOLAS, PRODUZIDOS OU MONTADOS, NO PAIS, ANO A ANO, DE 1993 A AGOSTO DE 1995.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
14/09/1995

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