Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE GOIAS PARA COM A UNIÃO, E RESSARCIMENTO A SER PAGO PELOS COFRES PUBLICOS PELOS INVESTIMENTOS FEITOS POR GOIAS NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AO HISTORICO DE ARRECADAÇÃO DO PAIS POR CODIGO AGREGADO E POR SETOR ECONOMICO, ANO A ANO, DE 1989 A 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, SENDO QUE OS DADOS A SEREM APRESENTADOS EM VALORES PECUNIARIOS DEVEM, CONCOMITANTEMENTE, TER COMO REFERENCIAS AS MOEDAS DOLAR E REAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 03/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS, MES A MES, ENTRE 1993 E 1997, ATE A PRESENTE DATA, NAS BOLSAS DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E RESPECTIVOS RECEITAS PROPRIAS, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E CONSOLIDADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1996 A JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NO AMBITO DO COFIEX NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LIQUIDEZ E SOLVENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/08/1997
Fazer nova pesquisa ›