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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE, ATUALIZADO ATE 31/12/91, DA DIVIDA PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO 'A QUARTA REVOLUÇÃO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 11 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA UNIÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LIECNÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OS DIAS 07, 10, 11, 13, 14, 28 E 31 DE JANEIRO ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AO HISTORICO DE ARRECADAÇÃO DO PAIS POR CODIGO AGREGADO E POR SETOR ECONOMICO, ANO A ANO, DE 1989 A 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 01/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL TRANSFERIDOS AO BRASIL, ATRAVES DE SEUS AGENTES, NO PERIODO DE 1985 A 1994.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BNDES.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO VOLUME DE RECURSOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 19 DO CORRENTE A 03 DE MARÇO PROXIMO, FICANDO SEM EFEITO O RQS 00144, DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 17/02/1993
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