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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 147 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A LIQUIDEZ E SOLVENCIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROJETOS APRESENTADOS E APROVADOS NO AMBITO DO COFIEX NO PERIODO DE MARÇO DE 1990 A JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 12/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E RESPECTIVOS RECEITAS PROPRIAS, DISCRIMINADAS INDIVIDUALMENTE E CONSOLIDADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1996 A JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 12 DO CORRENTE, PARA BREVE VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, A CONVITE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO - BOVESPA E BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DE FEDERAÇÃO E DADOS ESPECIFICOS SOBRE MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO PAIS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDOE ESTIVE EM VIAGEM A AMAZONIA COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO E DO BANCO DA AMZÔNIA - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/06/1994
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