Proposições do(a) parlamentar João Rocha

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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Rocha
Matéria:
RQS 705/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, EM CONSONANCIA COM AS POLITICAS DE HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NA FORMA DO ART. QUINTO DA LEI 8036, DE 1990.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
18/09/1992
Matéria:
RQS 701/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DADO DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/09/1994
Matéria:
RQS 700/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DADOS DE NATUREZA ECONOMICO-FINANCEIRA SOBRE O SETOR PUBLICO BRASILEIRO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/09/1994
Matéria:
RQS 697/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/09/1992
Matéria:
RQS 696/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO PIS/PASEP, A SEREM FORNECIDAS ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
16/09/1992
Matéria:
RQS 693/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A VEICULOS AUTOMOTORES.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
14/09/1994
Matéria:
RQS 689/1992
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOMINANDO-AS UMA A UMA, DISCRIMINANDO O PRINCIPAL E JUROS VENCIDOS E VINCENDOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
15/09/1992
Matéria:
RQS 647/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 10 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
27/04/1995
Matéria:
RQS 644/1992
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO RQS 00623 1992, QUE O PERIODO NELE MENCIONADO SE ESTENDA ATE O DIA 24 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
25/08/1992
Matéria:
RQS 627/1994
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 10 E 20 DE JUNHO E 04, 13, E 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, FACE COMPROMISSOS PARTIDARIOS.
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
10/08/1994

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