Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Matéria:: RQI 40/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 10/08/2017

Matéria:: RQI 51/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 17/10/2017

Matéria:: RQI 52/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, e de acordo com o Requerimento nº 01/2017-CI, aprovado em 15/03/2017, a realização de audiência pública do Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 17/10/2017

Matéria:: RQI 55/2017
Ementa:: Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/10/2017

Matéria:: RQI 56/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 24/10/2017

Matéria:: RQI 60/2017
Ementa:: Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 14 e 17 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 20/11/2017

Matéria:: RQI 61/2017
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, entre os dias 15 e 18 de janeiro de 2018, com a finalidade de verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 21/11/2017

Matéria:: RQS 216/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta da PEC nº 18/2014, com a PEC nº 10/2013, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 28/03/2017

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 406/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/06/2017

Atividade Legislativa