Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de junho de 2012, em razão de compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para para ausentar-se dos trabalhos do Senado Fedral no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012 - art. 55, III, CF; art. 43, RISF
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Sérgio Miranda, e apresentação de condolências a família.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do nº 12, alínea c, inciso II, do art. 255, combinado com o art. 104-B, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2011, além das Comissões Constantes do despacho inicial, seja também apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário, no âmbito do ciclo de palestras e debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir as “POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS PARA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO CAFÉ, INCENTIVOS PARA APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E PERPECTIVAS DE MERCADO”, a realizar-se na cidade de Cacoal, Estado de Rondônia, no dia 30 de março de 2012, sexta-feira, às 14:00 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio e TV Senado, com a participação dos seguintes convidados: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, do Ministério da Fazenda - MF, do Governo do Estado de Rondônia, de Cooperativas e técnicos do setor.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de apresentar e debater a implantação na cadeia produtiva da agricultura familiar a REDE BRASIL RURAL, o mapa de ofertas da agroindústria familiar, e a interação com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com a participação de Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas, para apresentar suas estratégias à frente da pasta e avaliar as ações e avanços do programa de regularização fundiária Terra Legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2012
Fazer nova pesquisa ›