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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates e Palestras, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de analisar a infraestrutura, conflitos, acompanhamento e assistência dos órgãos governamentais nos acampamentos e assentamentos que aguardam a regularização, bem como as perspectivas e entraves para desapropriação de novas áreas para fins de Reforma Agrária, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2012, às 13 horas, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Participantes: Ouvidoria Agrária Nacional; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Governo do Estado de Rondônia; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia; Representante da Coordenação Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de debater e avaliar as consequências econômicas da proibição da aplicação de ingredientes ativos (imidacloprido, tiametoxam, fipronil e clotianidina) na cultura do algodão e da soja, com a presença dos seguintes convidados: Jose Carlos Vaz - Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA); Volney Zanardi Junior - Presidente do IBAMA; Alexandre José Cattelan - Chefe-Geral da EMBRAPA Soja; Paulo Eduardo Degrande - Professor da Universidade Federal de Dourados; Sérgio De Marco ex-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); Glauber Silveira - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA Brasil.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública conjunta desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 18 de março de 2013, com o objetivo de avaliar e debater "as transformações socioeconômicas ocorridas no meio rural latino-americano com foco na realidade brasileira e seus impactos: uma análise interpretativa dos últimos anos", com a presença dos seguintes convidados: Jorge Werthein -Presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA; Manuel Rodolfo Otero - Representante do IICA; Tania Bacelar - Professora do Depto de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco; Maria Nazareth Wanderley - Professora de pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
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