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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 36 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para conferir validade nacional ao registro profissional de medicina.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de transparência na realização de seleções públicas federais.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor a celebração de convênios para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre as relações de trabalho entre as empresas operadoras de aplicativos ou outras plataformas eletrônicas de comunicação em rede e os condutores de veículos de transporte de passageiros ou de entrega de bens de consumo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a veiculação de publicidade institucional, a obtenção de apoio cultural e de patrocínio pelas emissoras de radiodifusão educativa.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, para requerer o comprovante de vacinação contra a covid-19 para admissão no serviço público.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/09/2021
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