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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 36 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para conferir validade nacional ao registro profissional de medicina.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e o art. 19 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor que, para fins de apuração de ganho de capital do imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado, respectivamente, nos anos da ocorrência de sua aquisição e de sua alienação.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de transparência na realização de seleções públicas federais.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para o combate a pandemias.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para dispor a celebração de convênios para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/04/2019
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