Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 36 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Porto Velho, no Município de Porto Velho, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui os Juizados Especiais de Família.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a veiculação de publicidade institucional, a obtenção de apoio cultural e de patrocínio pelas emissoras de radiodifusão educativa.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências, para requerer o comprovante de vacinação contra a covid-19 para admissão no serviço público.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para instituir o Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial (FIES-E).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- “Altera a Lei no 12.813, de 16 de maio de 2013, para configurar como conflito de interesse o exercício de cargo por dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista que mantenha vínculo societário ou profissional com empresa contratada para tratar de processo de privatização no âmbito da entidade da qual seja dirigente”.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para possibilitar, aos alunos matriculados na educação básica púbica, a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos, e para estabelecer que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para regular a publicidade, a promoção e a exposição de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas em pontos de venda.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para determinar o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados e assegurar o acesso dessas informações aos usuários.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/10/2020
Fazer nova pesquisa ›