Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Encontradas 46 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 1/2017
Ementa:: Realização de ciclo de palestras e debates sobre a expansão da infraestrutura como alavanca para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do país.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 15/03/2017

Matéria:: RQI 6/2017
Ementa:: Requer a realização de diligência na cidade de Porto Velho (RO), para debater o processo de Concessão / Duplicação da BR 364 – Trecho Comodoro - Porto Velho, bem como as previsões da execução das obras do Contorno de Porto Velho.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 27/03/2017

Matéria:: RQI 7/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 28/03/2017

Matéria:: RQI 9/2017
Ementa:: Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RQI 19/2017
Ementa:: Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 17/04/2017

Matéria:: RQI 21/2017
Ementa:: Requer a realização de diligências no Estado de Rondônia, para verificar a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQI 23/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, II, e 5º, V, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, com o art. 1º da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e com os arts. 231 a 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o encaminhamento de solicitação àquela Corte para que seja realizada, com abrangência nacional, auditoria no Serviço Social do Transporte (SEST) e no Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), para verificar o efetivo cumprimento das finalidades para as quais tais entidades foram criadas, bem como, se constatadas irregularidades, promover a responsabilização dos gestores desses entes.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 16/05/2017

Matéria:: RQI 26/2017
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 30/05/2017

Matéria:: RQI 27/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação e restauração da BR-364/Rondônia e da BR-163, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 30/05/2017

Matéria:: RQI 29/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 13/06/2017

Atividade Legislativa