Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RAS 36/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, perante esta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir Políticas Públicas de Controle ao Câncer do Colo do útero e Mama, com a participação dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Luiz Antonio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca); - Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Dr. Ruffo de Freitas Júnior - Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 16/07/2014

Matéria:: RAS 38/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 06/08/2014

Matéria:: RAS 43/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 521 de 2013, de autoria do Senador Ruben Figueiró, que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.” Para tanto sugiro sejam convidados: • Representante do Ministério da Saúde; • Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); • Dr. Paulo Hoff - Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP); • Dr. Sérgio Roithmann - Coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Moinhos de Vento, Porto Alegre; • Sra. Merula Steagall - Presidente da ABRALE.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 05/11/2014

Matéria:: RAS 51/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do RAS 25 de 2013 - CAS, de minha autoria.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/12/2014

Matéria:: RAS 52/2014
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/12/2014

Matéria:: RAS 53/2014
Ementa:: Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 96, de 2014.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RCE 1/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 20/01/2014

Matéria:: RCE 6/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o exame nacional para a docência destinada à educação básica a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. Para tanto sugiro sejam convidados: Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Sra. Bernardete Gatti– Fundação Carlos Chagas; Sr. Roberto Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Sra. Maria Margarida Machado – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Sra. Cleuza Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 17/02/2014

Matéria:: RCE 7/2014
Ementa:: Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 18/02/2014

Matéria:: RCE 10/2014
Ementa:: Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 25/02/2014

Atividade Legislativa