Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PLS 8/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/02/2018
Matéria:
PLS 181/2018
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/04/2018
Matéria:
PLS 193/2018
Ementa:
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Matéria:
PLS 194/2018
Ementa:
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Matéria:
PLS 329/2018
Ementa:
Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/07/2018
Matéria:
PLS 284/2017
Ementa:
Regula o art. 146-A da Constituição Federal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/08/2017
Matéria:
PLS 384/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a classificação indicativa de museus, mostras, galerias e exposições de arte e cultura.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/10/2017
Matéria:
PLS 463/2017
Ementa:
Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/11/2017
Matéria:
PLS 3/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatório o fornecimento de medicamentos para o tratamento das doenças crônicas especificadas em regulamento, instituir a segmentação de assistência farmacêutica e revogar a exclusão de cobertura a medicamento para uso domiciliar.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/02/2016
Matéria:
PLS 4/2016
Ementa:
Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) a receita das operações com produtos reciclados plásticos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/02/2016

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