Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PCE 8/2016
Ementa:
Requer a abertura do procedimento para a Senadora GLEISI HELENA HOFFMANN prestar os devidos esclarecimentos com vistas a elucidar quais são os senadores que não têm moral para julgar a presidente afastada Dilma Rousseff.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/08/2016
Matéria:
PCE 9/2016
Ementa:
Requer a abertura do procedimento ético-disciplinar em face da Senadora Gleisi Helena Hoffmann.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/08/2016
Matéria:
PDS 2/2014
Ementa:
Susta o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/02/2014
Matéria:
PDS 7/2015
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta (PR/ES) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
PDS 16/2016
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
01/06/2016
Matéria:
PDS 33/2017
Ementa:
Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
16/03/2017
Matéria:
PDS 53/2018
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/05/2018
Matéria:
PDS 90/2011
Ementa:
Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/03/2011
Matéria:
PDS 101/2017
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
25/04/2017
Matéria:
PDS 151/2013
Ementa:
Veda o pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional no caso de reeleição.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/07/2013

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