Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
PDS 16/2016
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
01/06/2016
Matéria:
PEC 94/2015
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para acrescentar hipótese de inelegibilidade.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
08/07/2015
Matéria:
PEC 35/2015
Ementa:
Altera o art. 101 da Constituição Federal, para modificar a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
PEC 110/2015
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
13/08/2015
Matéria:
PEC 2/2013
Ementa:
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
Data:
04/02/2013
Matéria:
PEC 9/2015
Ementa:
Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:
09/02/2015
Matéria:
PEC 26/2017
Ementa:
Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Edison Lobão (PMDB/MA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
29/06/2017
Matéria:
PEC 36/2017
Ementa:
Altera o art. 55 da Constituição Federal, para prever a perda automática de mandato de Deputados e Senadores condenados por crime cujo cometimento resulte em inelegibilidade.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
24/10/2017
Matéria:
PDS 101/2017
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.
Autor:
Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (PMDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PMDB/DF), Senador João Alberto Souza (PMDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)
Data:
25/04/2017
Matéria:
PDS 53/2018
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/05/2018

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