Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Matéria:: RRA 27/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Matéria:: RRA 19/2015
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RRA nº 9, de 2015, aprovado em 12 de março de 2015, o acréscimo da presença do seguinte convidado: Senhor Walter Tegani - Secretário-Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC, para participar do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 09/04/2015

Matéria:: RRA 78/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, a fila para o registro de agroquímicos, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG); Representante da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (AENDA); Representante da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV); e Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RRA 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a possível fraude no processo administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com os seguintes convidados: Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe; José Fausto Santos – Vice-Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis no Estado de Sergipe; Marcos Bispo dos Santos Andrade – Procurador Regional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe; Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe; Maria Aparecida da Silva Abreu – Presidente da Fundação PALMARES; Padre Isaías Carlos Nascimento Filho – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propiá no Estado de Sergipe; e Maria Izaltina Silva Santos – Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RRA 54/2016
Ementa:: Requer, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o tema “Diálogo para o desenvolvimento indígena”, para debater questões relacionadas à parceria agrícola em terras indígenas, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério da Justiça e Cidadania; João Akira Omoto – Procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Luiz Fernando Villares e Silva – Ex-Procurador Geral da FUNAI; José Carlos Gabriel - Coordenador do Plano de Gestão Territorial Indígena de Nonoai/RS; Ademir de Sousa - Representante dos Colonos no Rio Grande do Sul.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 29/11/2016

Matéria:: RRA 34/2017
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no município de Não-Me-Toque/RS, no dia 9 de março de 2018, durante a realização da Expodireto Cotrijal 2018 – Feira Internacional, que acontecerá de 5 a 9 de março de 2018, com o objetivo debater o impacto da Inovação na Sustentabilidade Ambiental, para garantir segurança na renda dos produtores, na sanidade da produção e nos ganhos para a economia.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 05/12/2017

Matéria:: RRA 1/2018
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento (RRA) nº 34, de 2017, desta Comissão, que trata da realização de Ciclo de Palestras e Debates, no dia 9 de março de 2018, na Expodireto Cotrijal 2018 – Feira Internacional, no município de Não-Me-Toque/RS, para que seja incluído o Sr. Carlos Joel da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RRA 11/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 23/02/2016

Matéria:: RRA 2/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Matéria:: RRA 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 02/02/2016

Atividade Legislativa