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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 13 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) uma Audiência Pública no sentido de discutir a universalização dos serviços de internet banda larga, com a presença das seguintes entidades. Ronaldo Mota Sardenberg ¿ Presidente da ANATEL; Luiz Eduardo Falco ¿ Presidente da OI; Antonio Carlos Valente ¿ Presidente do Grupo Telefônica; José Formoso Martinez ¿ Presidente da EMBRATEL; e Rogério Santanna ¿ Presidente da TELEBRAS; Representante do Ministério da Comunicações; e Representante do IDEC.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), com os seguintes convidados: - Senhor Paulo Safady Simão – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); - Senhor Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); - Senhor Moacyr Schukster - Sindicato Intermunicipal Das Empresas De Compra, Venda, Locação E Administração De Imóveis E Dos Condomínios Residenciais E Comerciais No Rio Grande Do Sul (Secovi/RS); - Senhor Cláudio Bernardes - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/SP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2013 – CDR, que trata de realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43 de 2013, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, requeiro a inclusão do seguinte convidado: • Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil. A repercussão do acidente ocorrido no dia 13/01/2012 na costa italiana, com o navio Costa Concórdia, trouxe à tona a discussão sobre os direitos que os passageiros de cruzeiros marítimos possuem, no caso de incidentes como esse, e dos sistemas de segurança nessa área. Com o aumento dessas atividades de turismo no mercado brasileiro, torna-se necessário verificar a qualidade do serviço que tem sido prestado aos consumidores, no que diz respeito, principalmente à segurança das operações, além de esclarecer quais as competências das autoridades, brasileiras, nesse setor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; Willen Mantelli, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 - CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Marcelo Olivieri de Lima - Diretor-Geral do Instituto Sprinkler Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de Nº 1/2012–CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que seja incluído o seguinte convidado: Senhor Ricardo Falcão – Presidente do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao REQUERIMENTO Nº14, DE 2011, já aprovado por essa Comissão, para que sejam também convidados: - Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente do Banco do Brasil; - Sr. MÁRCIO HOLLAND DE BRITO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; - Um Representante do Ministério da Integração Nacional; - Um Representante do Tribunal de Contas da União; - Um Representante da Confederação Nacional de Agricultura - CNA. À oportunidade, sugiro, para maior proveito dos trabalhos, que a audiência pública aconteça em três mesas.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
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