Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RDR 8/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; Willen Mantelli, Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
22/03/2012
Matéria:
RDR 6/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um Ciclo de Debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, tais como logística, inclusão digital e guerra fiscal. O Ciclo de Debates consistirá na realização de 4 (quatro) painéis, com os seguintes convidados, respectivamente: 1º Painel ¿ A Importância da Logística para o Desenvolvimento Regional: Senhor Alfredo Pereira do Nascimento ¿ Ministro de Estado dos Transportes; Senhor José Ramos Torres de Melo Filho ¿ Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA);Senhor Rodrigo Otaviano Vilaça ¿ Presidente da Associação Brasileira de Logística; Senhor Paulo Fernandes Tigre ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; e Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2º Painel ¿ Inclusão Digital como Fator de Desenvolvimento Regional: Senhor Paulo Bernardo Silva ¿ Ministro de Estado das Comunicações; Senhor Paulo Eduardo Kapp ¿ Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Senhor Percival Henriques ¿ Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; Senhor Constantino Orsolin ¿ Prefeito do Município de Canela (RS). 3º Painel ¿ A guerra fiscal e o desenvolvimento regional: Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho ¿ Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Senhor Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Deputado Federal Pepe Vargas ¿ Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa; Senhor Ricardo Nunes de Miranda ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; Senhor Arno Augustin ¿ Secretário Nacional do Tesouro; Senhor Ciro Gomes ¿ ex Governador do Ceará. 4º Painel ¿ Logística Aeroportuária: Senhor Nelson Jobim ¿ Ministro de Estado da Defesa; Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero; Senhora Solange Paiva Vieira - Presidente da ANAC; e Presidente da Associação das Companhias Aéreas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/03/2011
Matéria:
RDR 25/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2013 – CDR, que trata de realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43 de 2013, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, requeiro a inclusão do seguinte convidado: • Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/07/2013

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