Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o § 10 do art. 100 da Constituição da República, para prever que as dotações orçamentárias para pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária são impositivas, podendo ser contingenciados apenas por autorização do Congresso Nacional, sob pena de crime de responsabilidade.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
30/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do art. 217 da Constituição Federal, para limitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações de acordo com os interesses da sociedade.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 16 horas, destinada a celebrar o legado e a importância dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao Jornal Correio do Povo, pelo transcurso dos 120 anos de sua fundação, no dia 1º de outubro de 2015.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero.
Autor:
Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
10/08/2016

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