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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de abril de 2018, durante a Fenasoja, feira multisetorial que ocorrerá entre 27 de abril e 6 de maio do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Santa Rosa (RS), durante a FENASOJA, no dia 29 de abril de 2016, com o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise."
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de encontro desta Comissão com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oitiva dos agricultores supostamente lesados no esquema de desvio de recursos do Pronaf.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de palestras e debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Alegrete, Rio Grande do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de 2015 (na origem, Projeto de Lei nº 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luís Carlos Heinze), que altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
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