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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar a questão da falta de recursos para o crédito rural decorrente da diminuição dos depósitos à vista nas instituições financeiras. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Ademiro Vian – Diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Representante do Banco do Brasil (BB); Representante do Banco Central do Brasil (Bacen); Sr. Henrique Osório Dornelles – Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz); Sr. Adolfo Petri – Coordenador de Assuntos de Política Agrícola da Aprosoja Brasil; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a relação entre o capital estrangeiro e a expansão agrícola brasileira nos próximos dez anos. Para tanto sugere sejam convidados: Sr. José Roberto Mendonça de Barros economista e fundador da Consultoria MB Agro; Sr. Luis Inácio Lucena Adams - AdvogadoGeral da União; Sr. Alexandre Laizo Clápis - advogado e Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. Roberto Rodrigues - ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto a 4 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação das rodovias brasileiras utilizadas para escoamento da produção agrícola, com a presença do Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2012, no dia 31/08/2012, dentro da programação do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, para discutir o Novo Código Florestal e a sua aplicabilidade.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 7 de outubro de 2016, às 14 horas, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva de laticínios e derivados no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para avaliar a situação atual do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) e eventuais medidas saneadoras, com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Representante de movimento social de trabalhadores rurais e da agricultura familiar; Representante da Defensoria Pública da União.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 28/04/2016
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