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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral daquela Instituição Internacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Para tanto, sugerem que sejam convidados: Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Rodrigo Santos, Presidente da Monsanto do Brasil; Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Glauber Silveira, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil); Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Deputado Luiz Carlos Heinze, representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal; Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura {Contag); Sr. Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, das propostas de alterações no Manual de Crédito Rural, em gestação na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com os seguintes convidados: Sr. Gilson Bittencourt, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Edílson Guimarães, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Laudemir André Muller, Secretário da Agricultura Familiar; Sr. Sérgio Duarte de Castro, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; Sr. Representante da FEBRABAN; e Representante da CNA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores abaixo-assinados, no intuito de contribuir para o restabelecimento integral das relações com a República do Paraguai, requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se faça representar, por três (3) Senadores na Cerimônia de Posse do Presidente eleito daquele País, que ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para discutir a regulamentação para o uso civil, comercial e militar dos chamados “drones” ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). Segundo informações levantadas pela imprensa existem mais de 200 equipamentos em operação no Brasil sem que exista regulamentação, por parte dos órgãos competentes, para sua utilização. Para tanto sugiro sejam convidados: Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica; Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro de Estado da Justiça; Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; Senhor Sami Youssef Hassuani – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 44 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a prática de injúria e difamação na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
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