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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com o objetivo de debater os impactos do contrabando de defensivos agrícolas na economia brasileira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos IV e V, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater a necessidade de reinspeção de pescado importado em indústria registrada no Serviço de Inspeção Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts 90, inciso V, c/c 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater a regulamentação da Lei nº 13.178/2015, que trata da ratificação das concessões e alienações de terras em faixa de fronteira, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para avaliar as metas de implantação do Sistema Nacional Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 04/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com o artigo 58, § 2º, Inciso V, da Constituição Federal, que seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para o ano de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2016
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