Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RRA 46/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Sr. Gerson Carrion de Oliveira - Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; Sr. Henrique Dornelles - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz; Sr. Jânio Stefanello - Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação Rural - Infracoop.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
17/10/2013
Matéria:
RRA 36/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a finalidade de discutir e analisar a cadeia produtiva do pescado, tendo a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, a realizar-se no dia 11 de julho do corrente ano.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
RRA 23/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater o fenômeno da redução da população de colônias de abelhas polinizadoras, conhecido como Colapso de Desordem das Colmeias, supostamente causado pelo uso de uma classe de pesticidas conhecida como neonicotinóides. Para tanto, sugere que sejam convidados: Senhor Luiz Eduardo Paciti Rangel - Coordenador-Geral de Registros de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Senhor Volney Zanardi Júnior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Senhor José Gomercindo Corrêa da Cunha - Presidente da Confederação Brasileira de Apicultura (CBA); Senhor Eduardo Daher - Diretor Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RRA 71/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
27/10/2011
Matéria:
RRA 69/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
20/10/2011
Matéria:
RRA 7/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Para tanto, sugerem que sejam convidados: Sr. Vinícius Marques de Carvalho, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Rodrigo Santos, Presidente da Monsanto do Brasil; Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Sr. Glauber Silveira, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil); Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Deputado Luiz Carlos Heinze, representante da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal; Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura {Contag); Sr. Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
21/03/2013
Matéria:
RRA 60/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
22/09/2011
Matéria:
RRA 59/2011
Ementa:
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/09/2011
Matéria:
RRA 41/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
RRA 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de debater a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do Leite, arroz, trigo, carne e vinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel – Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Sr. Carlos Domingos Polleto – Presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana - COTRIJUI; Sr. Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Antônio Jorge Camardelli – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC; Sr. Carlos Raimundo Paviani – Diretor Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/06/2011

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