Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

Encontradas 126 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 26/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (COAMO); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Matéria:: RRA 19/2016
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de Santa Rosa (RS), durante a FENASOJA, no dia 29 de abril de 2016, com o tema: "O Cooperativismo que Vence a Crise."
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 17/03/2016

Matéria:: RRA 17/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre o controle da zoonose – Mormo, com a presença de representantes de laboratórios particulares credenciados, a exemplo daqueles de referência internacional junto à OIE (Organização Internacional de Saúde Animal), como, também, da Rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários LANAGRO do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 10/03/2016

Matéria:: RRA 79/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RRA 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater a possível fraude no processo administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe, com os seguintes convidados: Rosivan Machado da Silva, Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe; José Fausto Santos – Vice-Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-7 de Neópolis no Estado de Sergipe; Marcos Bispo dos Santos Andrade – Procurador Regional junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe; Lívia Nascimento Tinôco – Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe; Maria Aparecida da Silva Abreu – Presidente da Fundação PALMARES; Padre Isaías Carlos Nascimento Filho – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propiá no Estado de Sergipe; e Maria Izaltina Silva Santos – Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RRA 42/2015
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no dia 22 de junho de 2015, às 16h, na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, com a presença da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Abreu.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 16/06/2015

Matéria:: RRA 39/2015
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na cidade de Ijuí, Rio Grande do Sul, no dia 10 de julho de 2015, com o tema “Mercados e Perspectivas para o futuro da produção leiteira do Brasil”. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Alexandre Guerra – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul (SINDILAT-RS); Sr. Gilberto Piccinini – Presidente do Instituto Gaúcho do Leite (IGL); Sr. Paulo do Carmo Martins – Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; Sr. Carlos Joel da Silva – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Sr. Jorge Rodrigues – Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (CONSELEITE-RS/FARSUL); Sr. Clair Tomé Kuhn – Presidente da Emater/RS; Sr. Edmundo Klotz – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RRA 11/2015
Ementa:: Requerem que seja realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, um Ciclo de Debates na cidade de Petrolina/PE, com o objetivo de debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RRA 9/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, na cidade de Itabuna, na Bahia, com o seguinte tema: análises e informações acerca do panorama da cacauicultura, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente e sistema tributário, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Representante da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Representante da Central de Cooperativas da Região Cacaueira do Sul da Bahia – CENTRAFESOL; Representante da Câmara Setorial do Cacau; e Representante da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RRA 1/2015
Ementa:: Requer que sejam realizados, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Ciclo de Palestras e Debates, Seminários e Painéis ao longo do biênio 2015/2016. Estes eventos terão como objetivo subsidiar os trabalhos da Comissão com depoimentos, análises e informações acerca do panorama da agropecuária brasileira, especialmente no que tange à sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:: 03/03/2015

Atividade Legislativa