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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), para discutir o Plano da Macrologística do Agro, com o seguinte convidado: Sr. Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2018
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