Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RRA 38/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/12/2018
Matéria:
RRA 36/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Matéria:
RRA 35/2018
Ementa:
Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/11/2018
Matéria:
RRA 33/2018
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/06/2018
Matéria:
RRA 26/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a importância das estatísticas rurais e da integração dos registros administrativos para o planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/04/2018
Matéria:
RRA 17/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Matéria:
RRA 16/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Matéria:
RRA 8/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), para discutir o Plano da Macrologística do Agro, com o seguinte convidado: Sr. Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/03/2018
Matéria:
RRA 4/2018
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura do Senado Federal, no município de Esteio, no Rio Grande do Sul, no dia 31 de agosto, durante a Expointer, uma das maiores feiras de tecnologia agropecuária e agroindustrial do mundo, que ocorrerá entre 25 de agosto e 2 de setembro do corrente ano.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/02/2018
Matéria:
RRA 2/2018
Ementa:
Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, no dia 27 de abril de 2018, durante a Fenasoja, feira multisetorial que ocorrerá entre 27 de abril e 6 de maio do corrente ano.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/02/2018

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