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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 126 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de debater a situação dos acordos internacionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do Leite, arroz, trigo, carne e vinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando Pimentel – Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Sr. Carlos Domingos Polleto – Presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana - COTRIJUI; Sr. Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Antônio Jorge Camardelli – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC; Sr. Carlos Raimundo Paviani – Diretor Executivo do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, das propostas de alterações no Manual de Crédito Rural, em gestação na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com os seguintes convidados: Sr. Gilson Bittencourt, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Edílson Guimarães, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sr. Laudemir André Muller, Secretário da Agricultura Familiar; Sr. Sérgio Duarte de Castro, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto Smith, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil; Sr. Representante da FEBRABAN; e Representante da CNA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a relação entre o capital estrangeiro e a expansão agrícola brasileira nos próximos dez anos. Para tanto sugere sejam convidados: Sr. José Roberto Mendonça de Barros economista e fundador da Consultoria MB Agro; Sr. Luis Inácio Lucena Adams - AdvogadoGeral da União; Sr. Alexandre Laizo Clápis - advogado e Conselheiro do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. Roberto Rodrigues - ex-Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto a 4 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidadas para debater a reforma agrária e a questão fundiária do país, em todos os seus aspectos, as pessoas que relaciona.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
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