Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura na Expodireto Cotrijal 2013 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 a 8 de março de 2013, com o seguinte tema: O Papel da Logística no Crescimento da Produção Agrícola Brasileira. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Para tanto sugere a participação dos seguintes convidados: Sr. Bernardo Figueiredo – Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Sr. Rodrigo Otaviano Vilaça – Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Sr. Luis Antonio Fayet – Economista e Consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Sr. José Carlos Becker – Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI); Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão e Agricultura na Expodireto Cotrijal 2013 - Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 a 8 de março de 2013, com o seguinte tema: O Papel da Logística no Crescimento da Produção Agrícola Brasileira. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Convidados: Bernardo Figueiredo - Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); Rodrigo Otaviano Vilaça - Presidente da Associação Brasileira de Logística (ASLOG); Luis Antonio Fayet - Economista e Consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); José Carlos Becker - Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI); Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater a situação das rodovias brasileiras utilizadas para escoamento da produção agrícola, com a presença do Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na Expointer 2012, no dia 31/08/2012, dentro da programação do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, para discutir o Novo Código Florestal e a sua aplicabilidade.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
26/04/2012

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