Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa a vigorar no ano de 2016, composto pelos renomados professores e especialistas em língua portuguesa, Senhores Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para debater a situação dos estudantes da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 13 de janeiro. Um dos objetivos é discutir a transferência assistida, criada para encontrar universidades aos alunos prejudicados pela crise econômico-financeira das duas instituições.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/01/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o exame nacional para a docência destinada à educação básica a ser aplicado nos futuros processos seletivos para professores. Para tanto sugiro sejam convidados: Sr. José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Sra. Bernardete Gatti– Fundação Carlos Chagas; Sr. Roberto Leão – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Sra. Maria Margarida Machado – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Sra. Cleuza Repulho – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeremos, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, José Henrique Paim Fernandes; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o corrente ano.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
25/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista esportivo e apresentador de televisão Luciano do Valle, ocorrido no último dia 19 de abril, a ser encaminhado à Rede Bandeirantes e a família, pelos serviços prestados ao esporte e a televisão brasileira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 31/2014-CE, aprovado por esta Comissão no dia 2 de setembro de 2014, que seja incluído, entre os convidados da Audiência Pública destinada a debater “A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum”, representante do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
02/12/2014

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