Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2013 – CDR, que trata de realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 43 de 2013, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem, requeiro a inclusão do seguinte convidado: • Senhor Antônio José Domingues de Oliveira Santos – Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 20, de 2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 491, de 2011, que sejam incluídos no rol de convidados o Sr. José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, o Coronel Sérgio Simões, Secretário da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o Dr. Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
21/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento Nº 20, de 2012 – CDR, que para a Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para instruir o PLS nº 491, de 2011, que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE), seja também convidado: Senhor Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz – Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/11/2012

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