Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), a reativação dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina, aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2016, quando a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, visitou o Senado. Esse interesse bilateral foi reafirmado, na recente visita do presidente Maurício Macri, a Brasília, no dia 7 de fevereiro último. Destaco o trabalho exemplar dos embaixadores Sergio Danese, do Brasil, em Buenos Aires, e Carlos Magariños, da Argentina, em Brasília, empenhados igualmente nessa agenda. Requeiro, portanto, à Vossa Excelência que a CRE encomende ao Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), com sede no Rio de Janeiro, a sugestão de uma pauta prioritária, considerando que essa instituição é liderada por ex-embaixadores que conhecem bem os interesses bilaterais, a saber: José Botafogo Gonçalves e Marcos Azambuja. Por fim, reitero, nesse processo, a inclusão de questões ligadas à defesa sanitária e vegetal por conta do protagonismo global dos dois países, no agronegócio.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, com a presença dos seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça; Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; Secretária Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
23/03/2017
Matéria:
Ementa:
Realização de audiência pública para tratar das perspectivas e realidade do Oriente Médio, análises sobre o mundo árabe e as ações extremistas de organizações terroristas e do Estado Islâmico. Para tanto sugerimos a participação do jornalista e professor universitário licenciado pela Universidade de Tel Aviv, Sr. Henrique Cymerman Benarroch. Sugerimos que também sejam convidados os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal (CREDN).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
24/03/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública para que os secretários Hussein Kalout e Marcos Degaut, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, detalhem documento intitulado “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, divulgado nesta quinta-feira (1). O documento do Palácio do Planalto, segundo informações de Igor Gielow, do jornal Folha de S. Paulo, publicadas nesta quinta-feira (1), indica que Brasil carece de estratégia e que a política externa do Brasil fracassou nas últimas décadas, nos diferentes governos (Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef e Michel Temer).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
01/06/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, venha prestar esclarecimentos sobre as informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, quanto à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, Relator da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/07/2017
Matéria:
Ementa:
Requeirimento, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, seja convidado a comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, como aditamento ao Requerimento/CRE ¿ 32, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT/RJ).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
30/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requerimento para realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para ampliar as informações sobre as modernas práticas de sustentabilidade e preservação ambiental difundidas em fóruns internacionais, inclusive no Brasil, como “a economia azul”.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/12/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática, representante do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para tratar da iminente entrada do país no citado organismo internacional e seus impactos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº, 7 de 2018- CRE aprovado em, que a audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema: “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, inclua como convidados: Sr. Roberto Gianetti da Fonseca, Presidente da Kaduna Consultoria e Ex-Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e Ex-presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Sr. José Augusto Fernandes, Diretor de Políticas e Estratégias da CNI Sr. Milton Rego, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Alumínio.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/03/2018

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