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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 22 de abril de 2015, para participar do 7º Fórum Mundial da Água, a ser realizado nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, Coréia do Sul; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária para traçar diagnóstico da atual crise hídrica brasileira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, III, d, e do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignada nos anais da Casa homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico e fundador da Rede Sarah de Hospitais, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco - AC, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Saúde Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Ainda, na condição de relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá proferir a palestra "Nova Política Florestal Brasileira", na companhia do Senador Luiz Henrique, na faculdade de direito da Universidade Humboldt, na cidade de Berlim. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado acima.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
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