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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 52 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, conforme Requerimentos nºs 37 e 39, de 2015 – CI, requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica no Acre e demais Estados da Região Norte, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios dessa região ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Para tanto, sem prejuízo de demais nomes, convidam-se: • Senhor Romeu Rufino, Diretor-Geral da ANELL; • Senhor Joaquim Rolim de Oliveira, Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CTPM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6.Luiz Carlos David Frayze, ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a substituição do PIB por novo índice de desenvolvimento sustentável que incorpore as variáveis econômicas, sociais e ambientais, e não apenas as econômicas, como é o caso do PIB. O tema da audiência tem a importância de trazer ao debate, no Senado, uma das relevantes discussões da Agenda da Conferência Rio+20. Para tanto, posteriormente indicaremos os convidados para a Audiência.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a prestação dos serviços de transporte aéreo na Região Amazônica: a baixa oferta de voos e os elevados valores cobrados pelas companhias aéreas. Para debater o tema, solicita-se que sejam convidados os Presidentes das três maiores companhias aéreas: senhor Paulo Sérgio Kakinoff (Gol); senhora Claudia Sender (TAM); senhor Antonoaldo Neves (Azul).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2014, denominado Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgência constitucional, e simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), além desta Comissão, sugiro que a presente Audiência Pública seja realizada conjuntamente entre todas as Comissões constantes do despacho do Presidente da Mesa do Senado Federal, bem como quaisquer outras comissões que vierem a propor audiência do mesmo tema, tudo sempre condicionado à aprovação de Requerimentos pelas mesmas Comissões. Oportunamente será apresentado o rol de expositores que serão convidados a compor a mesa da citada Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 93, 2011-CMA, de realização de audiência pública nesta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2009, que “altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Vale do XV, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará” para que seja convidado o Senhor Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater sobre a qualidade dos serviços aéreos ofertados aos brasileiros e se os direitos dos consumidores estão sendo observados nos casos de suspensão e extinção de voos, de fixação dos preços de passagens (inclusive variação entre os preços mínimo e máximo) e de cobrança das elevadas multas por remarcação. Para tanto, solicita-se que sejam convidados: - Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; - Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; - Representante de entidade de defesa dos direitos do usuário de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requerem a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a participação do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear S.A. (ELETRONUCLEAR), com o objetivo de esclarecer ao Senado Federal e à sociedade brasileira questões sobre o programa nuclear brasileiro, em face dos desastres nucleares ocorridos recentemente no Japão, incluindo: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso destas terras. Para expor sobre o tema, solicito que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional dos Índios - FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/02/2014
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