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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 52 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado um Ciclo de Debates sobre os diversos temas levantados nas mobilizações populares em relação a qualidade de vida da população, iniciando pela discussão sobre a mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização, em conjunto com a Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicita-se que sejam convidadas as seguintes autoridades: - Presidente do Conselho Consultivo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar e, - Presidente Executiva da IBÁ – Elizabeth de Carvalhaes.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, para debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões. A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, teve como ponto essencial o cumprimento da medida de fechamento dos lixões a céu aberto. Nesse sentido, representou um retrocesso a aprovação por esta Casa legislativa da prorrogação do prazo inicialmente previsto para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos – fechamento dos lixões. Acredita-se que houve uma grande falha no planejamento; também, por que não, falta de empenho dos entes federados que têm responsabilidades na observância dos prazos fixados na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tanto, convidamos: • Sr. Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades; • Sr. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; • Sr. Presidente da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária; • Sr. Presidente da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a CCJ, CAE, CCT e CRA, audiência pública para a instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna e observada a relação adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente: representante da empresa NATURA; representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; representante da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA; representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ; representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer – nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal – seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir a composição do financiamento das tarifas no transporte público coletivo. Para debater o tema, solicita-se que sejam convidados líderes, oportunamente definidos, de movimentos populares e entidades da sociedade civil diretamente interessados no assunto.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça; 2. Representante da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos; 3. Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo; 4. Representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo; 5. Representantes da empresa Siemens.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Sr. JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das “declarações falsas” apresentadas pela diretoria do banco sobre a liberação dos benefícios do programa bolsa família no mês de maio deste ano.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
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