Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Encontradas 15 matérias do tipo RMC

Matéria:: RMC 1/2018
Ementa:: PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 05/06/2018

Matéria:: RMC 1/2017
Ementa:: Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RMC 5/2017
Ementa:: Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RMC 10/2017
Ementa:: Audiência pública com o objetivo de debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 22/08/2017

Atividade Legislativa