Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
RMC
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
RMC 17/2017
Ementa:
Requeiro também autorização para que um consultor legislativo e um servidor da comunicação possam acompanhar a comitiva de Senadores que participarão do evento, conforme tem sido tradicionalmente feito nas últimas edições da COP que o Senado Federal se fez presente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RMC 4/2017
Ementa:
Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RMC 22/2017
Ementa:
Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
11/10/2017
Matéria:
RMC 20/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
Autor:
Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
10/10/2017
Matéria:
RMC 1/2018
Ementa:
PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/06/2018

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