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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de mesma matéria: Projeto de Lei do Senado – PLS nº 51, de 2015 e Projeto de Lei do Senado – PLS nº 58, de 2016.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento do Padre Paolino Baldassari.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS 22, de 2013 e 278, de 2011, em razão de regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT acerca das obras da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer HOMENAGEM DE PESAR por um ano do falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de maio de 2016, para participar, na condição de Vice-Presidente do Senado, do evento "Digital Enterprise Show", em Madrid, Espanha, comunicando, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da acreana Yolanda Sousa e Silva.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o comprometimento da estrutura da ponte do Rio Madeira na BR-364, que liga o Acre ao resto do País, em virtude de acidentes causados por balsas.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/06/2016
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