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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 46, de 2012 com a PEC nº 86, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de outubro de 2012, para compor comitiva oficial, como representante do Senado Federal, em viagem técnica à República Francesa, destinada a discutir temas ligados à Defesa Nacional, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2012, com vistas a participar, como mebro da delegação oficial da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no Qatar.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelas autoridades bolivianas aos brasileiros presos na Bolívia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausência dos trabalhos da Casa, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal no 14º Encontro Nacional do MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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