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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão oficial no exterior e informa o período de ausência do País.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - Plen ao Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; 46, de 2012; e 61, de 2012, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos legislativos, no período de 17 a 24 de setembro de 2013, quando participará, com ônus para a Casa, dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova York. Comunica, ainda, conforme o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 25 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 1.106/2013, a modificação do período de licença para 16 a 24 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2013
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