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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar, como integrante da Comissão Externa para Representar o Senado Federal na Conferência da ONU - RIO+20, no período de 14 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o adiamento da discussão da PEC 123/2011 por trinta dias.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PLC 35/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 22/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso II, ambos do RISF, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.( tramitando em conjunto com os PLS 289, 744 e 761/2011; e 35, 89, 100 e 114/2012, todos complementares)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, autorização para ausentar-se do país no período de 24 a 28 de fevereiro de 2013, por ter sido indicado para fazer parte da comitiva brasileira que participará do GSMA Mobile World Congress 2013 que se realizará em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 05/02/2013
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