Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal A Crítica pelos 62 anos de sua fundação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, X, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, sobre o quadro da oferta de serviços aeroportuários no Brasil, com vistas à realização, em nosso País, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 74, e dos arts. 75 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta por cinco senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do PAC 2.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Emenda nº 70 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 534, de 2011).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/09/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Emenda nº 71 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (MP nº 534/11).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/09/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 484, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
07/02/2012

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