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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 512 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senhor Senador Eduardo Braga participe, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em Audiência Pública a realizar-se na cidade de Manaus, no dia 27 de março de 2012 para discutir o tema: "Problemas apresentados pela população no serviço de telefonia móvel e fixa no Estado do Amazonas, bem como aferir a melhoria no sistema, conforme compromissos assumidos pelas concessionárias, em audiência ocorrida em novemvro de 2011". Requer, ainda, que a Comissão seja assessorada por um servidor da Secretaria da referida Comissão para prestar assistência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PLS 198/2008-Complementar por trinta dias.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 399, de 2011, e 15, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Congratulações ao jornal A Crítica pelos 63 anos de sua fundação, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo dos RQS 410 a 415, de 2012, apresentados ao PLC 10/2012.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
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