Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 401/2013
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/05/2013
Matéria:
RQS 429/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 180, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da sessão por mais cinco horas e trinta minutos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RQS 463/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011 - Complementar, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 468/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 149, de 2009; 136, de 2010; e 638, de 2011, por versarem sobre o mesmo assunto.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 478/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 479/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RQS 498/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 383, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, que solicita a tramitação conjunta dos PLS Nºs 764, de 2011 e 316, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/05/2013
Matéria:
RQS 519/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 526/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo dos requerimentos de destaque ao PLV nº 10, de 2013.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/05/2013
Matéria:
RQS 533/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos requerimento de destaque ao PLC nº 132, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/05/2013

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