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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 512 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 399, de 2011, que se encontra tramitando em conjunto com o PLS nº 15, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada, em caráter deifnitivo, do Requerimento nº 291, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar, como integrante da Comissão Externa para Representar o Senado Federal na Conferência da ONU - RIO+20, no período de 14 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o adiamento da discussão da PEC 123/2011 por trinta dias.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PLC 35/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
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