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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
- RQS 608/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda do Senador Eduardo Braga, que insere a alínea h, no inciso IV, do art. 167, do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 607/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 4º, do Substitutivo ao da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 606/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 605/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda do Senador Eduardo Braga, que Inclui o inciso V, no § 2º, do art. 115, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constantes no art.2º do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 604/2021
- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º, do Substitutivo à da PEC 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 558/2021
- Ementa:
- Subscrição de Emendas à PEC 186/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
- RQS 474/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
- RQS 472/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
- RQS 471/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 88-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
- RQS 470/2021
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
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