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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 484, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 71 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (MP nº 534/11).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 70 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 534, de 2011).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 333, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 74, e dos arts. 75 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta por cinco senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do PAC 2.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, X, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, sobre o quadro da oferta de serviços aeroportuários no Brasil, com vistas à realização, em nosso País, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao jornal A Crítica pelos 62 anos de sua fundação na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 19/04/2011
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