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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 514 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PLS 198/2008-Complementar por trinta dias.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senhor Senador Eduardo Braga participe, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em Audiência Pública a realizar-se na cidade de Manaus, no dia 27 de março de 2012 para discutir o tema: "Problemas apresentados pela população no serviço de telefonia móvel e fixa no Estado do Amazonas, bem como aferir a melhoria no sistema, conforme compromissos assumidos pelas concessionárias, em audiência ocorrida em novemvro de 2011". Requer, ainda, que a Comissão seja assessorada por um servidor da Secretaria da referida Comissão para prestar assistência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, em data a ser definida no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 484, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 71 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (MP nº 534/11).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Emenda nº 70 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 534, de 2011).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/09/2011
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