Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 12/2022.
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Resolução nº 31, de 2019.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
16/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
22/05/2024
Matéria:
Ementa:
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o PLC 35/2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para votação da Emenda nº 4-PLEN (Substitutivo) ao PLC 103/2012
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 dias, da discussão do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
24/05/2012

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